quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Dia da Economia Solidária: 2010 foi um ano de muitas conquistas do movimento!

Neste Dia da Economia Solidária, que tal olharmos para o ano de 2010? Tivemos uma série de conquistas que devemos comemorar, em um ano intenso com muitas atividades e movimentações que fortaleceram as bandeiras e o movimento da economia solidária.
Em comemoração a este dia especial, escolhido pelo movimento em homenagem a Chico Mendes, grande defensor das florestas e Reservas Extrativistas, compilamos neste artigo uma retrospectiva do ano, com os principais fatos, conquistas e saldos políticos:

Fórum Social e Feira Mundial da Economia Solidária

Já no início do ano, em janeiro, realizamos o I Fórum Social e a I Feira Mundiais de Economia Solidária, em Santa Maria/RS. Representantes de empreendimentos de todo o país e dos países dos 5 continentes vieram debater as grandes demandas em eixos temáticos: Finanças Solidárias, Educação e Cultura Solidárias, Integração Solidária Internacional, Produção, Comercialização e Consumo Solidários, e a Soberania Alimentar e Nutricional. Veja os resultados do Fórum Social Mundial de Economia Solidária em http://miud.in/kkt .
Logo em seguida, em Porto Alegre, ocorreu o Fórum Social Mundial 10 Anos, ainda em janeiro, em que o FBES apresentou os resultados do Fórum Social da Economia Solidária na Plenária dos Movimentos Sociais e na atividade de encerramento do evento. A acolhida foi muito positiva, com um balanço da economia solidária e suas perspectivas e desafios para o futuro. Veja estas três notícias a respeito: FBES faz avaliação positiva do FSES: http://miud.in/kkr ; Entrevista sobre Economia Solidária nos últimos 10 anos: http://miud.in/kks ; Fórum Social Mundial destaca que ES é caminho a ser seguido: http://miud.in/kku . Balanço do I Fórum Social e I Feira Mundial de Economia Solidária: http://miud.in/kkH

II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES)

Foi também um ano marcante pela realização, em junho, da II Conferência Nacional de Economia Solidária, depois de dezenas de Conferências Microrregionais e Municipais, seguidas de Conferências Estaduais e Temáticas. Esta Conferência, que teve como tema o Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável, foi marcante pela qualidade dos resultados e participação ativa do movimento de Economia Solidária, dando o tom político ao evento com a Marcha em prol da Lei da Economia Solidária, que levou mais de 1.000 delegados e delegadas à Câmara Federal, em que o FBES organizou um evento na Comissão de Legislação Participativa em que foi apresentada a Lei para mais de 15 Deputados e Deputadas Federais.
Relembre os resultados políticos e de conteúdo da II CONAES nas seguintes páginas:
Maturidade do Movimento de Economia Solidária na II CONAES: http://miud.in/kky ;
Visões de FBES, SENAES e Rede de Gestores sobre II CONAES: http://miud.in/kkz ;
Marcha apresenta Lei para a Economia Solidária na Câmara: http://miud.in/kkC ;
Relatos de visitantes internacionais à II CONAES: http://miud.in/kkA e http://miud.in/kkB

Campanha Ecumênica de Solidariedade "Economia e Vida"

O ano de 2010 também teve outra marca importante: a Campanha Ecumênica da Fraternidade elegeu, em 2010, o tema “Economia e Vida”, que discutiu os problemas do atual modelo econômico e apontou a Economia Solidária como alternativa para transformá-lo. Neste sentido, o FBES elaborou a cartilha “Por uma Economia a Serviço da Vida”, que foi adquirida por milhares de pessoas em paróquias e igrejas em todo o país e serviu como base para processos formativos, já que foi feita em linguagem extremamente simples e de fácil compreensão para quem não conhece a Economia Solidária. Acesse www.fbes.org.br/cf2010 para ter acesso à cartilha e poder distribuir em seu bairro, comunidade, escola ou ambiente de trabalho para grupos de discussão e estudos. Apenas para se ter uma idéia do impacto da Campanha da Fraternidade, o site do FBES, que normalmente recebe algo em torno de 2.000 visitantes únicos diariamente, teve um salto para mais de 6.000 visitantes únicos no início da Campanha, em abril deste ano!
A Campanha da Fraternidade teve então parte dos recursos do Fundo Nacional de Solidariedade voltados a projetos de Economia Solidária em todo o país, promovedo e visibilizando iniciativas que contribuem na construção desta outra economia.

Proposição e construção do Encontro de Diálogos e Convergências

Uma estratégia importante defendida na IV Plenária Nacional de Economia Solidária, em 2008, começou a dar importantes frutos este ano: a construção do Encontro de Diálogos e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária; convocado pelas seguintes redes: ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), FBES, FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM); e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). A novidade é que este evento de convergências deve trabalhar para articular três dimensões: denúncia, resistência e construção de alternativas. Outra novidade é que o evento, programado para ocorrer no início de 2011, e que foi planejado ao longo de 2010, será todo construído a partir das práticas, tendo como pano de fundo os territórios e as disputas existentes na base. Este evento representa um caminho de construção de um campo de articulações de movimentos em prol de um outro modelo de desenvolvimento, territorial, sustentável e solidário.

Feiras Estadual e do Mercosul de Economia Solidária, em Santa Maria

Em julho tivemos a 16ª Feira Estadual e 6ª Feira do Mercosul de Economia Solidária, em Santa Maria, onde centenas de empreendimentos mostraram sua diversidade de produtos dos países de nossa região. Caravanas da Argentina, Uruguai, Paraguai, e de todos os estados do país tiveram viagens em ônibus de 20 a 70 horas, numa feira que contou com mais de 100 mil visitantes da região de Santa Maria, além da realização do Seminário Latino-americano de Economia Solidária. Veja as notícias para relembrar:
A Maior Feira Latino Americana de Economia Solidária: http://miud.in/kkI
A união faz a força: http://miud.in/kkK
Integração latino americana na perspectiva da Economia Solidária: http://miud.in/kkL

Programas e ações de Economia Solidária vão às ruas - necessidade de integração e articulação

Se em 2009 os vários programas e ações da Economia Solidária do governo federal estiveram com dificuldades de execução, 2010 foi o momento de concretização destas atividades: tivemos quase 100 feiras estaduais e microrregionais, dezenas de atividades formativas através dos Centros de Formação em Economia Solidária (CFES) e dos Seminários de Comercialização Solidária, o mapeamento 2010-2011 foi para as ruas, o Brasil Local começou a ser executado com mais de 500 agentes, além de outros programas como o NEATES, Cataforte, Comércio Justo e Solidário, Fundos e Finanças Solidárias; Pronasci; Proninc; Bases de Serviço; Dinamização Econômica, etc. Esta efervescência de programas e projetos em execução deu uma grande dinâmica aos Fóruns de Economia Solidária, mas ao mesmo tempo levantou preocupações quanto à sua articulação e integração. Muitas atividades aconteciam em grande intensidade, deixando empreendimentos de economia solidária nos Fóruns em situação difícil para acompanhar tudo o que havia.
Foi neste sentido que nasceu o debate sobre a necessidade de integração das políticas e articulação das mesmas com as bandeiras e diretrizes do movimento de economia solidária, já que as executoras são todas entidades que fazem parte do movimento nas bases. Em Santa Maria fez-se uma primeira reunião preparatória, que desencadeou uma oficina em agosto, em Brasíia, em que representantes de entidades executoras dos vários projetos de economia solidária em execução se debruçaram numa agenda de compromissos de articulação. Em nível regional, tanto a região Sul (que foi precursora nesta iniciativa) como a região Nordeste desencadearam também processos de integração regional das políticas e programas. E em nível nacional o CFES fez uma atividade, em dezembro, que levou a uma “Carta ao Movimento de Economia Solidária” sugerindo caminhos para que as políticas públicas possam ser integradas a partir dos territórios. Relembre:
Coordenação Executiva do FBES se reúne com entidades executoras: http://miud.in/kkM
Carta da Rede de Formadores ao Movimento de ES sobre políticas públicas e articulação de programas: http://miud.in/kkN

Encontros Regionais dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária

Um momento muito importante para o movimento foi a realização dos 5 Encontros Regionais (Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), em que os Fóruns Estaduais puderam partilhar leituras de conjuntura do movimento em seus estados e nas regiões, se organizar para as agendas e desafios colocados, fazer um balanço da situação de cada Fórum com base nas resoluções da IV Plenária Nacional e avançar na apropriação e conhecimento das bandeiras e estrutura do FBES. As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Norte escreveram Cartas ao Movimento, que trazem sua identidade e compromissos para o próximo período. Confira os resultados e cartas elaboradas em http://miud.in/kkP .

Eleições presidenciais

As eleições foram um período de muito trabalho para os Fóruns. No primeiro turno, o FBES encaminhou às quatro candidaturas a Plataforma da Economia Solidária. No segundo turno, o FBES declarou explicitamente seu apoio, de forma não partidária, à candidatura Dilma Rousseff. Este apoio foi lavrado por duas cartas de apoio e o compromisso de militância dos Fóruns Locais de Economia Solidária, em conjunto com outros movimentos sociais, em um momento em que a disputa eleitoral tornou-se sombria pela mistura de elementos religiosos ou moralistas com o debate político. O FBES, junto com outras organizações e movimentos, entregou uma carta coletiva de apoio à candidata Dilma durante carreata em Belo Horizonte, em que colocava as pautas prioritárias para que o futuro governo pudesse avançar com um olhar mais atento às questões ambientais e de modelo de desenvolvimento. Veja a Plataforma entregue aos presidenciáveis no primeiro turno e as duas cartas de apoio enviadas:
Presidenciáveis recebem plataforma política do movimento de Economia Solidária: http://miud.in/e7k
Posicionamento público do FBES sobre o 2º turno eleitoral 2010: http://miud.in/fA6
Carta de apoio entregue a Dilma Rousseff em carreata em BH: http://miud.in/fPj

Coleta de Assinaturas pela Lei de Economia Solidária

Foi lançada também, neste intenso ano de 2010, a Campanha de Coleta de Assinaturas pela aprovação da Lei da Economia Solidária, em que as/os militantes estão com a grande tarefa de tentar conseguir 1 milhão e meio de assinaturas em todo o país. Veja como contribuir com este grande mutirão nesta página: www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular . Muitas das regiões estão colocando como meta julho de 2011 para atingirem a cota de assinaturas de seus estados.

Feira PANAMAZONIA

Em outubro foi realizada a Feira Panamazônica, no Acre, que contou com centenas de empreendimentos solidários dos países amazônicos, e teve uma grande quantidade de atividades e seminários formativos. Logo em seguida, na segunda semana de dezembro, ocorreu a II Mostra Nacional de Economia Solidária, em Salvador, em que mais de 600 empreendimentos dos 27 estados mostraram a diversidade dos produtos da Economia Solidária. Também aí ocorreram atividades formativas e uma reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
PANAMAZONIA: Empreendedores compartilham experiências durante seminário : http://miud.in/kkU
A feira Panamazonica: http://miud.in/kkV
O FBES no seminário Latino-americano da PANAMAZONIA: http://miud.in/kkY
Salvador sedia II Mostra Nacional de Economia Solidária: http://miud.in/jU8
O jeito de produzir da Economia Solidária em Salvador: http://miud.in/jXy
Notícias da II Mostra Nacional de Economia Solidária: http://cirandas.net/feiranacionaldeeconomiasolidaria

Debates sobre o Selo da Economia Solidária e avanços no CIRANDAS

Ao longo do ano, outras conquistas importantes aconteceram: os Fóruns deram início, de maneira ainda tímida, ao debate a respeito do Selo da Economia Solidária. Este debate esteve presente no Fórum Social Mundial da Economia Solidária em janeiro, em reuniões da Coordenação Executiva, nos 5 encontros regionais e finalmente em uma oficina durante a II Mostra Nacional de Economia Solidária, em que foi apresentada uma proposta de discussão sobre este tema: “Oficina em Salvador discute o Selo da Economia Solidária” (http://miud.in/kl0). Já há debates mais avançados em São Paulo e em Minas Gerais para a criação dos selos estaduais.
O CIRANDAS ( http://www.cirandas.net/ ), durante o ano, ultrapassou a quantidade de 3.000 usuários cadastrados, além de mais de 200 empreendimentos de economia solidária que ativaram seus sites no sistema. Foi aprovado um projeto da FINEP junto ao governo da Bahia que possibilitará a inserção de novas funcionalidades e também a formação de multiplicadores nas bases. O projeto de Comercialização Solidária também apoiou o Cirandas com a criação de uma nova interface que permitirá o preço aberto e a exibição mais simples de produtos e serviços no Cirandas, tornando mais fácil a consumidores encontrar o que precisam.

Avanços no PAA e aprovação do PNAE

Neste ano, o PAA conseguiu avançar muito, ao ser colocado no Congresso Nacional como projeto de lei, tendo passado por todas as Comissões, inclusive a última agora em novembro, restando agora sua aprovação no plenário.
Já o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foi aprovado pela câmara e obriga estados e municípios a comprarem pelo menos 30% da merenda escolar dos produtores da agricultura familiar, uma conquista histórica e que contou com ampla mobilização dos Fóruns Locais de Economia Solidária na reta final de sua aprovação.
Aprovada a Lei da Merenda Escolar: http://miud.in/klb
Campanha em prol da aprovação do Projeto de Lei da Alimentação Escolar: http://miud.in/klc

Relações Internacionais

No campo internacional, foi realizado o Encontro Latinoamericano de Economia Solidária e Comércio Justo em Medellín, Colômbia, em que as bandeiras e estratégias do movimento em nível latinoamericano e caribenho foram traçadas.
Foi neste momento que se deliberou que o Brasil sediará o próximo encontro, no Rio de Janeiro, em 2012. Com esta responsabilidade, o FBES assumiu o Secretariado Técnico da RIPESS-América Latina e Caribe, o que dá uma grande tarefa para o próximo período. Confira os resultados e a Declaração de Medellín em http://miud.in/kli .

Assinatura dos decretos do Sistema de Comércio Justo e Solidário e PRONINC

O Sistema de Comércio Justo e Solidário deu um grande salto, ao ter seu decreto assinado pelo Presidente Lula em novembro deste ano. Ele também assinou o decreto que transforma o Proninc (Programa Nacional de Incubadoras) em lei, fortalecendo a ação de incubação em todo o país. Além do Sistema de Comércio Justo e Solidário ter se consolidado como lei, o programa de comercialização solidária iniciou um processo de habilitação de mais de 100 empreendimentos solidários no Comércio Justo e Solidário, desencadeando vida a este sistema.
Presidente Lula assina decreto que cria o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário: http://miud.in/iok
Assista à íntegra da fala do presidente Lula sobre Economia Solidária: http://miud.in/iAx

Organização política e emancipação econômica das mulheres

As mulheres também se organizaram, realizando uma reunião do GT de Gênero do FBES, em parceria com o GT de Mulheres da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), em Recife/PE em outubro, na qual discutiram as estratégias para a emancipação econômica da mulher e maior participação política dentro dos movimentos de Economia Solidária e Agroecologia. Veja resultados em http://miud.in/kl5

Por um Ministério da Economia Solidária

Com a eleição de Dilma Rousseff, o FBES, junto com outras forças consolidadas da Economia Solidária no país, contribuiu na construção de uma comissão que está permitindo uma unificação destas forças para as negociações durante a transição. Esta comissão elaborou a “Carta à Presidenta Eleita”, em que é reivindicada a criação de um Ministério da Economia Solidária. Esta carta teve adesão de centenas de organizações e movimentos nacionais, internacionais e locais, além de dezenas de Deputados Federais e Estaduais de todo o país, e foi entregue à presidenta por intermédio da Deputada Luiza Erundina, através de José Eduardo Cardozo, futuro Ministro da Justiça no próximo governo. Neste momento, as negociações estão acontecendo de maneira intensa, e na impossibilidade de um Ministério, estamos defendendo a criação de uma Secretaria Especial de Economia Solidária. Veja a carta e assinaturas coletadas, do Brasil e do exterior em http://miud.in/jKE

Cronograma Resumido: Os caminhos da Economia Solidária em 2010

Janeiro

1°Fórum Social e 1° Feira Mundial de Economia Solidária em Santa Maria, fala com o presidente Lula durante a Feira
Reunião da Coordenação Executiva do FBES

Fevereiro

Discussões sobre o Selo da Economia Solidária

Março

Lançamento da Campanha da Fraternidade “Economia e Vida”
Reunião da Coordenação Executiva do FBES

Abril

Avanços na construção do sistema Cirandas, EES mapeados com acesso ao site

Maio

Construção do Encontro de Diálogos e Convergências para 2011: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária; convocado pelas seguintes redes: ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), FBES, FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM); e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Junho

Reunião da Coordenação Executiva do FBES
II CONAES (Conferência Nacional da Economia Solidária): deliberação pelo Ministério da Economia Solidária e Ato na Esplanada, com a entrega da Lei pela Política Nacional de Economia Solidária

Julho

6a Feira de Economia Solidária do Mercosul de Santa Maria
Reunião da Coordenação Executiva do FBES

Agosto

Reunião com entidades executoras de programas na perspectiva do movimento

Setembro

Entrega da plataforma da Economia Solidária aos presidenciáveis

Outubro

Reunião do GT de gênero do FBES
Encontro Regional Nordeste do FBES
Feira Pan Amazônica no Acre
Eleições presidenciais e estaduais: vitória de Dilma Russeff e de diversos parlamentares parceios da economia solidária

Novembro

Encontros Regionais do FBES do Sul, Centro-Oeste, Norte e Sudeste
Assinatura dos Decretos do SNCJ e do Proninc
Reunião com integrantes do movimento e do FBES junto ao presidente Lula
Negociações com a equipe de transição do governo de Dilma para construção do Ministério da Economia Solidária
Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária
I Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura

Dezembro

II Mostra Nacional de Economia Solidária em Salvador
15 de Dezembro: Dia Nacional da Economia Solidárias e votação no Congresso do Projeto de Lei Complementar (PLP) n°93/2007, que estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias.
Fechamos o ano de 2010 com a certeza de que 2011 trará maiores conquistas, com a efetivação da Secretaria Especial de Economia Solidária e a aprovação da Política Nacional de Economia Solidária.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Mostra Nacional de Economia Solidária reúne o Brasil em Salvador

Começou dia 08/12 a II Mostra Nacional de Economia Solidária e a VI Feira Baiana de Economia Solidária e Agricultura Familiar, na Praça Wilson Lins (Pituba), em Salvador, na Bahia. Na cerimônia de abertura atores e atrizes da economia solidária de todos os estados brasileiros, governos e entidades da sociedade civil organizada se uniram por um novo modelo de economia. Dia 9/12 começaram também as atividades do I Seminário de Comercialização Solidária do Nordeste, que discute, entre outros assuntos, o Sistema nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS).

O primeiro dia de comercialização na Mostra Nacional foi marcado pela união de todos os empreendimentos em torno de um objetivo comum: o fortalecimento da economia solidária. Durante a abertura das atividades, Irmã Lourdes, membro da Cáritas do Rio Grande do Sul, lembrou que as feiras são um importante espaço para visibilidade dos produtos e serviços, mas também são, sobretudo, um espaço para exercitar a solidariedade. Para Haroldo Mendonça, representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), a economia solidária veio pra ficar e a união desse movimento no país é imprescindível para fazer auto afirmar essa nova economia.

A coordenadora do IMS, Shirlei Silva, relembrou os momentos que levaram à concretização desse sonho de realizar a II Mostra Nacional de Economia Solidária. Construção que começou ainda na feira de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no início do ano, e cresceu estimulada pela realização de mais de 100 feiras pelo país. Feiras estas que foram expressões do fortalecimento da Economia Solidária.

Até domingo (12/12), 600 expositores de todos os estados participarão de discussões e oficinas durante o dia e da feira de comercialização, das 16h às 22h, dos mais diversos produtos e serviços, demonstrando que outra economia, justa, sustentável e solidária, é possível.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Economia solidária é aposta para gerar emprego e renda no Complexo do Alemão

 

Isabela Vieira
"Repórter da Agência Brasil"

Rio de Janeiro- De confeitarias a confecções. Um comércio com cerca de 7 mil pequenos empreendimentos movimenta o Complexo do Alemão, comunidade com aproximadamente 400 mil moradores, na Penha, zona norte da cidade. Para ensinar como esses empreendedores podem ampliar a geração de emprego, vender mais e compartilhar o lucro, começou nesta semana um projeto de economia solidária.
Há um ano e meio, antes mesmo da operação policial que expulsou traficantes de drogas do local, a prefeitura e as lideranças comunitárias procuram levantar o potencial comercial do complexo e identificaram cooperativas de transportes, de salgadinhos, de reciclagem de garrafas PET e outros grupos que são considerados informais.
"A comunidade tem produtos ou serviços poucos exploradas como o turismo, a comunicação popular e a construção civil", acrescenta o secretario de Desenvolvimento Econômico Solidário da prefeitura, Marcelo Henrique da Costa. "Achamos que é possível desenvolver uma série de negócios, facilitar a cadeia produtiva, da comercialização à venda, em feiras e até pela "internet."'
Além de práticas comerciais sustentáveis, o projeto de economia solidária (Rio Ecosol) vai ensinar os empreendedores a calcular custos e formar preços, controlar a produção, "marketing" e logística compartilhada. Segundo a organizadora, Adriana Bezerra, como já há pequenos empresários na comunidade que fazem essas atividades, os educadores podem ser recrutados lá mesmo.
"Às vezes, têm uma pessoa fera em comercialização porta à porta. Essa pessoa será convidada a ensinar os demais", afirmou ela. "Vamos ajudar a montar o curso, mas valorizar o que já foi feito na comunidade e os próprios atores sociais é o nosso objetivo."
Para garantir que todas as atividades econômicas do Alemão possam participar do Rio Ecosol, os empreendimentos serão identificados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para isso, serão treinados moradores da localidade, que por cerca de nove meses de levantamento serão remunerados com um salário mínimo.
O administrador do Ponto Solidário no Alemão, Ricardo Gomes de Souza, que faz a ponte entre a prefeitura e os empreendedores, conta que a comunidade está começando a viver um bom momento e avalia que a pacificação atrai pessoas para a rede. Segundo ele, os moradores querem expandir os negócios para melhorar as condições de vida.
"As pessoas aqui trabalham na economia formal. Se matam para ganhar dinheiro o ano todo e com o décimo salário pagam dívidas. O diferencial desse projeto é perspectiva de se dar bem. É a autogestão que faz com que procurem, coletivamente, melhorar o seu produto ou serviço, vender mais e gerar renda para um número maior de trabalhadores ", afirmou o líder comunitário.
Também fazem parte do projeto Rio Ecosol o Complexo de Manguinhos, na zona norte, o Morro Santa Marta, na zona sul, e a Cidades de Deus, na zona oeste. Nessa comunidade ainda será criado um banco comunitário para emprestar dinheiro com juros baixos à comunidade.

Edição: João Carlos Rodrigues
Agência Brasil - Todos os direitos reservados.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária

Palácio do Planalto, 17 de novembro de 2010


            Bem, primeiro cumprimentar o companheiro Lupi e a companheira Márcia Lopes,
            Cumprimentar os companheiros deputados Gonzaga Patriota, Janete Pietá e o nosso querido doutor Rosinha,
            Cumprimentar o companheiro Paul Singer,
            Cumprimentar a Joana Mota, rainha dos conselhos,
            Meus queridos companheiros e companheiras,

            Eu, na verdade, não ia falar, porque eu acho que a fala do Paul Singer, da Joana e do Lupi tinha preenchido o que eu deveria falar. Mas como eu vi alguns jornalistas aí, e político não pode ver jornalista e uma câmera que ele já fica doido para falar...
            O que foi dito aqui pelo Paul Singer, o que foi dito pela Joana, o que foi dito pelo Lupi é uma das razões pelas quais, para surpresa de muita gente, quando se faz pesquisa de opinião pública, o governo aparece com tamanha avaliação. É porque independentemente da divulgação ou não, as coisas estão chegando nas pessoas. E quando as coisas estão chegando nas pessoas, não adianta você dizer mais do que é, porque as pessoas sabem exatamente o que chega; não adianta você dizer menos do que é, porque as pessoas sabem exatamente o que chega; e não adianta você não dizer nada, porque as pessoas sabem o que está chegando.
            E é importante que a gente lembre a evolução que nós tivemos aqui. Paul Singer, em 2003, você está lembrado que a grande discussão era saber se o BNDES iria emprestar dinheiro para as cooperativas populares emprestarem dinheiro para o povo. Naquela época, a grande briga é que o presidente do BNDES não aceitava, em hipótese alguma, emprestar dinheiro a 1% para a cooperativa emprestar a 3 ou a 4%. Isso levou mais de um ano, ou um ano e meio de polêmica, até que nós conseguíssemos fazer um ajuste que contemplasse as pessoas.
            Bem, eu estou dizendo isso porque quando nós criamos a Secretaria de Economia Solidária, em junho de 2003, o mundo praticamente não conhecia exemplos de estruturas públicas voltadas para essa área, com exceção de uma breve experiência do governo Jospin, na França.
Desde então, tivemos que aprender fazendo. E contamos, acima de tudo, com um permanente diálogo com a sociedade civil para construir nossas políticas públicas.
Nossos trabalhadores, afinal, já vinham colocando a economia solidária na prática desde os anos 80, como forma de sobreviver às crises e ao desemprego. Essas iniciativas de gerir o próprio trabalho e lutar pela emancipação de milhares de empreendimentos tiveram o apoio – quem está lembrado dos anos 80, na periferia das grandes cidades – da igreja, dos sindicatos, das universidades. E a experiência ali recolhida foi fundamental para que trabalhássemos o tema no governo federal.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Economia Solidária desempenhou papel fundamental ao reunir as entidades voltadas ao setor e representantes dos empreendimentos econômicos solidários. Hoje, não apenas consolidamos políticas para a economia solidária como conseguimos motivar estados e municípios a também criar e ampliar suas políticas para a atividade.
Em 2003, apenas quatro governos estaduais e algumas dezenas de prefeituras possuíam políticas de economia solidária. Sete anos depois, já são 18 estados e algumas centenas de municípios que estão praticando economia solidária.
Isso faz com que, hoje, os participantes do setor no Brasil estejam debatendo a criação de um sistema público para a atividade, como apontou a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária.
Vocês estão lembrados que na primeira Conferência, em 2006, foram delineadas as grandes prioridades, e a partir dela construímos o Plano Plurianual de 2008 a 2011, consolidando os grandes eixos das políticas públicas. Isso permitiu que vocês realizassem, em junho passado, a segunda Conferência, visando à consolidação das políticas públicas já existentes e à criação de novos mecanismos.
O governo tem trabalhado para atender as demandas expressas nessas conferências. E é ilusão do governo pensar que vai atender tudo, porque quanto mais nós atendermos, mais vocês vão reivindicar, mais nós vamos atender, mais vocês vão reivindicar, porque é infinita a capacidade de aprendizado do ser humano e, portanto, a capacidade de reivindicar. Se engana quem está no governo e acha que o atendimento de uma reivindicação é o fim do problema. É apenas o começo de mais um novo problema.
O Congresso Nacional reformulou a Lei do Cooperativismo e aprovou a nova Lei das Cooperativas de Crédito. Também eu tenho a esperança de que em breve seja aprovado o Projeto de Lei das Cooperativas de Trabalho.
Hoje, ampliamos as políticas para o setor com a assinatura dos decretos: aquele que institui o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas e o que cria o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Este Sistema será a primeira experiência no mundo do comércio justo e solidário reconhecida e fomentada por um Estado.
Essas iniciativas fazem parte de um processo maior que estamos pondo em curso, com o objetivo de consolidar e institucionalizar as políticas públicas de economia solidária e de tornar perenes as conquistas que já foram obtidas pelos trabalhadores brasileiros.
É o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária, instituídos em nosso governo, que também reconheceu o espaço da economia solidária nas Superintendências Regionais do Trabalho em todo o território nacional.
Entre 2004 e 2010, a Secretaria executou um orçamento de R$ 150 milhões. Isso beneficiou mais de 250 mil trabalhadores e trabalhadoras por meio do acesso a bens e serviços financeiros, de infraestrutura, de conhecimentos e da organização de processos de produção e comercialização. Por meio da qualificação social e profissional da economia solidária, foram e estão sendo beneficiadas mais de 22 mil pessoas.
Nos Centros de Formação em Economia Solidária estão sendo formados 15 mil educadores populares, agentes e assessorias que atuam com empreendimentos econômicos solidários, além de 1,2 mil gestores de políticas públicas, capacitados em outros projetos.
A ação de promoção do desenvolvimento local e economia solidária beneficiou diretamente mais de 110 mil pessoas em comunidades pobres do meio rural e nos grandes centros urbanos.
Por meio do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, o governo federal apoiou 82 incubadoras universitárias – pelo que você falou, já tem mais. Bem, é melhor ter mais do que ter menos. E fez isso com o objetivo de prestar serviços de formação, informação e de apoio organizativo e de comercialização no fomento e criação de aproximadamente 700 empreendimentos econômicos solidários, com mais de 10 mil associados.
A assistência técnica a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação beneficiou mais de 5,5 mil empreendimentos. Destaca-se também o apoio dado a mais de 10 mil catadores de materiais recicláveis que receberam formação e assistência técnica articuladas a outras iniciativas de fomento do governo federal.
No apoio ao desenvolvimento das finanças solidárias, destacam-se as iniciativas de fomento aos bancos comunitários de desenvolvimento. Da mesma forma, foram executadas ações de apoio às organizações que atuam em fundos rotativos solidários.
Podemos afirmar que valeu a pena todo o esforço realizado por este governo para fortalecer a economia solidária no Brasil. Mas é preciso reconhecer que ainda há muita coisa por ser feita no país.
A atuação desse Conselho Nacional de Economia Solidária e a realização periódica das Conferências Nacionais certamente vão continuar garantindo as condições para que trabalhadores e trabalhadoras do país possam construir uma rede de economia solidária cada vez mais sólida e sustentável.
            Companheiros e companheiras,
            É o seguinte: eu tinha que ler isso aqui, porque isso aqui está parecendo um relatório que o secretário-geral do comitê do Partido Comunista de qualquer país faria antes de um encontro como esse, é uma espécie de prestação de contas. Agora, agora é o seguinte, gente. É o seguinte: eu comecei dizendo que possivelmente todo o esforço que nós fizemos durante esses oito anos não foi levado em conta, não foi divulgado, as pessoas sequer cobriram as conferências. Porque no Brasil, às vezes, é assim. Ninguém tem culpa, mas, às vezes, é assim: uma briga de duas pessoas na rua tem mais importância do que uma conferência que envolveu 20 mil pessoas neste país para discutir economia solidária.
            O resultado dessas cooperativas é como se fosse a própria multiplicação dos pães. Eu lembro que na Conforja, lá em São Bernardo do Campo, era uma empresa grande, de mais de 3 mil trabalhadores, quando ela quebrou e os companheiros começaram a tentar organizar uma cooperativa, a maioria dos trabalhadores não quiseram cooperativa, a maioria dos trabalhadores, alguns por inocência, outros por sectarismo, outros por ignorância, faziam discursos homéricos contra a cooperativa, homéricos. Ou seja, de quase 3 mil trabalhadores, nós ficamos com 300 trabalhadores na cooperativa, companheiros que acreditaram, companheiros que tiveram o apoio intrínseco do sindicato, companheiros que foram atrás de empréstimo do BNDES. Foi a primeira vez que o BNDES emprestou dinheiro para uma cooperativa. Na época, eu não sei se foram 15 milhões, que era para comprar a própria fábrica. E, hoje, a cooperativa, com quantos trabalhadores está? Quinhentos e dez sócios, 510 sócios, ou seja, está de vento em popa, produzindo, todo mundo manda e todo mundo obedece, e todo mundo trabalha, porque a cooperativa é um estágio de consciência. Ninguém obriga ninguém a ficar em uma cooperativa.
            Foi outra coisa que eu aprendi, Paul Singer, outra que eu aprendi é que quando nós brigamos aqui para que a gente flexibilizasse a legislação sobre cooperativa, que até precisou mudar comportamento do Banco Central para facilitar a vida de cooperativas, eu imaginei que milhões de pessoas iriam correr para as cooperativas. Não era verdade. Ou seja, a cooperativa não pode nascer de cima para baixo, ela não nasce por decreto, ela não nasce por lei. A cooperativa é um estágio da evolução do conhecimento da espécie humana, no seu aprendizado da convivência coletiva, das decisões coletivas e de repartição dos ganhos e dos prejuízos. Ou seja, leva um tempo para que um ser humano aprenda a viver em comunidade, e muito mais tempo ele leva para aprender a trabalhar de forma solidária, aprender a dar ao invés de querer receber, saber esperar o tempo de plantar e o tempo de colher.
            E eu acho que foi isso, Paul Singer, que vocês conseguiram fazer. Certamente, nós estamos longe de atingir a perfeição do nosso crédito solidário, das cooperativas, do nosso trabalho, estamos muito longe. Mas o dado concreto é que nós estamos mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível a gente não ter apenas um jeito de trabalhar, um jeito de ganhar a nossa vida e um jeito de prestar serviço ao nosso país. Tem múltiplas e infinitas possibilidades que, muitas vezes, são resultado da criação ou da criatividade e da inteligência do nosso povo.
            Eu, todo ano, no dia 23 de dezembro, vou, embaixo de um viaduto, lá em São Paulo, me encontrar com os companheiros que não querem mais ser chamados de “catadores de papéis”, estão agora chiques, agora são “catadores de materiais recicláveis”. E eu tive a oportunidade de ir com esses companheiros ao BNDES quando, pela primeira vez na história do BNDES, catadores de papel entraram lá para fazer um crédito. E na última vez que eu fui lá, foi disponibilizado R$ 200 milhões de crédito para as cooperativas do Brasil inteiro.
            E este ano é o meu último ano, mas, se Deus quiser, levarei a Dilma para passar o bastão para ela lá. É importante porque é isso, gente, é isso que faz acontecer o milagre da crença do povo. Um governo não pode ser medido apenas pela quantidade de quilômetros quadrados, pela quantidade de trilho, pela quantidade de ferro, pela quantidade de casa. O governo, também, ele é medido pela qualidade da relação que ele estabelece com a sociedade.
            Na hora em que a gente estabelece essa relação verdadeira, em que eu olho nos olhos de vocês e vejo que vocês não estão mentindo para mim, e vocês olham nos meus olhos e veem que eu não estou mentindo para vocês, está consolidada a coisa mais perfeita da nossa passagem pela terra, que é a confiança entre seres humanos, é uma convivência um pouco de amor, sem egoísmo. Porque no fundo, no fundo, o que é ser presidente da República? Qual é a diferença de ser presidente da República e ser presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, que eu fui durante tanto tempo? Qual é a diferença de ser presidente da República e ser diretor, ser presidente do... ser o síndico do prédio? Os problemas são os mesmos, as pessoas são as mesmas. Pode ter uma dimensão maior ou menor, mas no fundo, no fundo, o que conta é que se você exerce uma função de direção em algum lugar, só vale a pena você exercer se as pessoas que te elegeram confiarem em você, se as pessoas que te elegeram acharem que você está fazendo aquilo que elas queriam que você fizesse quando elegeram.
            Então, eu vou deixar o governo daqui a um mês e está vindo rápido. Demorou tanto para a oposição mas, para mim, foi tão rápido. E eu saio com duas coisas que eu acho que são as coisas que marcam a minha vida. Primeiro, a relação de confiança verdadeira. Eu nunca, em nenhum momento da minha vida, perdi a noção de onde eu vim e, muito menos, perdi a noção para onde eu vou. Nunca, em nenhum momento, poderia estar andando na carruagem com a Rainha da Inglaterra, ou com a Rainha da Suécia, ou poderia estar em uma reunião do G20, eu nunca perdi a noção de quem, neste país, ao longo de tantos anos, eram os meus companheiros. Porque alguns são companheiros eventuais, e outros são companheiros para sempre, ou seja, os mesmos que não me chamam de presidente, que me tratam de companheiro Lula, ou lá no Sindicato, que me chamam de “baiano”, quando não me chamam de outras coisas, ou seja, a peãozada metida, que não aprendeu nem a me chamar de “excelência”. Mas eu tenho certeza que quando eu não for mais Presidente, são esses companheiros que serão os meus companheiros até outra jornada que nós vamos levar.
            E eu tenho a convicção de que vocês, companheiros e companheiras da Economia Solidária, ainda não foram reconhecidos, não foram reconhecidos pela grande imprensa, não foram reconhecidos ainda pelos grandes economistas, não foram ainda reconhecidos por muitos lugares que deveriam reconhecer, porque no momento em que os pseudosábios deste país não sabiam o que fazer com o desespero de um trabalhador desempregado, vocês, humildemente, apresentavam uma mão de esperança para as pessoas começarem a acreditar outra vez.
            E eu acho... E não é, e não é todo mundo que aprendeu a dar valor a isso, não é todo mundo. Essa é uma coisa que, às vezes, não é o número que fala alto, é o gesto. Às vezes, essa é uma coisa que a gente não vê com a sabedoria da nossa consciência, mas que a gente vê com o sentimento do nosso coração. E eu sei o quanto vocês batalharam para chegar aonde nós chegamos.
            O que é importante é que vocês acreditaram e continuam acreditando, porque, se Deus quiser, a nossa presidenta, que tomará posse no dia 1º de janeiro, vai fazer mais e melhor do que nós fizemos até agora.

                Um abraço e parabéns a todos vocês. 

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Carta da 2ª etapa da Oficina “Juventude e Economia Solidária”

Casa da Juentude Pe. Burnier
Oficinas: Juventude e Economia Solidária
4ª etapa - 12 a15/11/2010
Carta da 2ª etapa


Goiânia, 14 de novembro de 2010.



Olá!

Queremos contar para vocês o que estamos vivendo nesse segundo semestre de 2010. Nós e outros jovens de vários lugares do Brasil estamos vivendo uma experiência de aprendizagem sobre solidariedade e transformação. São as oficinas “Juventude e Economia Solidária” que estão acontecendo na Casa da Juventude Pe. Burnier. Foram quatro encontros, e no segundo encontro vivemos, conhecemos de conversamos sobre a gestão da produção solidária.
Pudemos conhecer a cooperativa Nutrivida, uma cooperativa que surgiu a partir da necessidade das mulheres do Jd. Dom Fernando, em Goiânia/GO, de fornecerem a seus filhos uma alimentação mais saudável aliada à necessidade de crescerem pessoal e profissionalmente. Ouvimos os relatos do cotidiano daquelas mulheres trabalhadoras e as suas dificuldades para atenderem às exigências da legislação cooperativista. Mas também ouvimos depoimentos emocionantes sobre a transformação que a cooperativa causou em suas vidas, tornando-as autônomas, emancipadas. Durante a tarde e o restante do fim de semana conversamos com o Deusdete, do Fórum Goiano de Economia Solidária, sobre moedas e bancos sociais que visam uma economia justa, fora da lógica capitalista do lucro.
A segunda etapa nos motivou a conhecer melhor a Economia Solidária e nos mostrou que uma outra economia é possível e acontece.
Por isso, convidamos vocês, jovens, para se juntarem a nós nessa ação de transformação que se inicia com o nosso compromisso consciente com a vida. Queremos que a Economia Solidária guie nossas vidas para construirmos no nosso dia-a-dia outras formas de produzir e consumir.
                                                                             
                 Um abraço!

                Jovens participantes da Oficina “Juventude e Economia Solidária”