sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Mais de 500 mil pessoas concordam com fixação de tamanho máximo para propriedade rural

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de 500 mil pessoas ouvidas em 23 estados e no Distrito Federal se disseram favoráveis à ideia de fixar um limite máximo para o tamanho das propriedades rurais. Elas foram consultadas entre os dias 1° e 12 de setembro, em plebiscito promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, entre outras entidades.

Entre os 519.623 cidadãos consultados, apenas 3,52% se posicionaram contrários ao estabelecimento de limite para a terra rural. O percentual de votos em branco foi de 0,63% e o de nulos, de 0,34%. Quanto à pergunta que vinculou o tamanho da propriedade à produção, apenas 4,27% apenas julgaram irrelevante o limite, 0,89% votou em branco e 0,45%, nulo. A maioria concordou também que o limite da propriedade possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade.

A pesquisa foi divulgada hoje (19) por representantes do fórum, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante entrevista coletiva. A consulta integra a primeira etapa de um movimento que pretende colher até o final do ano 1,2 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar ao Congresso Nacional em 2011 um projeto visando a estabelecer o limite de 35 módulos fiscais para as terras devolutas e improdutivas.

Se aprovada, a medida vai atingir entre 42 mil e 50 mil propriedades rurais, numa área total equivalente a 100 milhões de hectares. Se for fixado o limite da propriedade em mil hectares, ele atingiria 68 mil propriedades rurais no país. O conceito de módulo fiscal varia nos estados, de acordo com as condições locais, entre 7 hectares a 100 hectares.

A pesquisa sobre o tamanho das propriedades foi antecedida por debates, pela organização de comitês e divulgação de interesses da propriedade privada. O professor Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que existem no Brasil 200 milhões de hectares de terras improdutivas e 500 milhões de hectares de terras devolutas (terras públicas sem uso específico). Nos últimos anos, segundo ele, aumentou a concentração de terras e o governo não tem conhecimento preciso sobre as posses e propriedades.

Para ele, isso é preocupante, já que em todo o país existem 851 milhões de hectares de terras. O professor da USP destacou os prejuízos ao meio ambiente provocados pelas atividades das grandes empresas e disse que limitar o tamanho da propriedade é importante porque, enquanto a empresa do agronegócio emprega 1,4 trabalhador por hectare, na agricultura familiar 17 pessoas produzem no mesmo espaço.
O representante do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Gilberto Portes, destacou o alcance do plebiscito, lembrando que, na consulta, foram ouvidas mais de 500 mil pessoas.

O representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), padre Gabriele Cipriani, afirmou que a questão da terra deveria ter destaque na agenda dos candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que vão disputar o cargo no dia 31, em segundo turno.
Segundo Cipriani, fazer a reforma agraria "é democratizar o uso da terra como um direito da população para produzir alimentos para o mercado interno e para exportação”.

Edição: Juliana Andrade

sábado, 9 de outubro de 2010

Edital Instituto Marista de Solidariedade - Feiras Microregionais

Abertas inscrições para seleção de propostas de feiras microrregionais e/ou temáticas de Economia Solidária

Posted: 06 Oct 2010 09:37 AM PDT

A União Brasileira de Educação e Ensino – Instituto Marista de Solidariedade – UBEE/IMS, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES e Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE convidam as organizações de Economia Solidária para apresentarem projetos para realização de 23 Feiras Microrregionais e/ou Temáticas de Economia Solidária, de acordo com o Termo de Referência: Feiras de Economia Solidária no Brasil.

A realização de feiras por meio do Projeto Comercialização Solidária no Brasil tem recursos previstos na ação Organização Nacional de Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (Plano Plurianual 2008 – 2011), sob a responsabilidade da SENAES/MTE.

No ano de 2010, estes recursos, serão executados pela União Brasileira de Educação e Ensino – Instituto Marista de Solidariedade – UBEE/IMS, que fará a gestão e viabilizará juntamente com a SENAES/MTE e parceiros locais e regionais a realização de 23 feiras microrregionais e/ou temáticas de economia solidária que poderão ser realizadas a partir de 01 de novembreo a 20 de dezembro de 2010.

Os documentos da chamada pública estão disponíveis abaixo:

Edital 01/2010
Termo de Referência 2010
Modelo Cronograma Fisico Financeiro Feiras 2010
Modelo Plano Trabalho Feiras ES 2010



IMS divulga resultado do edital nº 002/2010 e reabre vagas para consultoria em dois estados (CE e MG)

Posted: 06 Oct 2010 09:34 AM PDT

A União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE), por meio do Instituto Marista de Solidariedade (IMS), comunica o resultado da seleção para contratação de instituições para consultoria (pessoa jurídica), na modalidade produto, edital nº 002/2010, para 05 Unidades da Federação (UF). As instituição selecionadas foram:

Instituição
Unidade da Federação
Cooperativa de Consultoria Pesquisa e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPESER (CNPJ: 10015101/0001-90
Bahia
Dialética Consultores Associadas Ltda (CNPJ: 05347041/0001-72)
Rio de Janeiro
Associação de Comercialização Solidária Xiquexique – Rede Xique Xique (CNPJ: 07194162/0001-57)
Rio Grande do Norte
Projeto Esperança Cooesperança (CNPJ: 93155067/0001-86
Rio Grande do Sul
Instituto Kairós – ética e atuação responsável (CNPJ: 07037770/0001-58)
São Paulo

Estas  instituições realizarão em cooperação com o  IMS, diagnóstico com Empreendimentos Econômicos Solidários (EES); capacitação sobre o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS) e Sistemas Participativos de Garantias (SPG) junto a EES; elaboração de Plano de Ação; e sistematização dos trabalhos realizados (relatório final), através do Projeto Nacional de Comercialização Solidária, conforme Convênio nº 702019/2008.

Para esta ação do Projeto Nacional de Comercialização Solidária está reaberta as inscricões para instituições (pessoa jurídica) para os estados do Ceará e Minas Gerais.

mais informações:

Edital 04/2010