sexta-feira, 10 de junho de 2011

Economia Solidária: futuro do desenvolvimento?

O QUE É ECONOMIA SOLIDÁRIA?
Muitos consumidores ainda enxergam na economia solidária apenas um meio encontrado por produtores de baixa renda ou desempregados para sobreviver. Com essa visão, a tendência é acreditar que adquirir produtos provenientes de cooperativas, associações, empresas autogestionárias e feiras de troca não passa de um pouco de caridade.

O que pouca gente sabe é que a economia solidária vai muito além da geração de renda e traz propostas de mudanças nas relações interpessoais e com o meio ambiente. Cooperação, não competição, preservação dos recursos naturais, não exploração dos trabalhadores, igualdade de poder na tomada de decisões na empresa e responsabilidade com a comunidade local onde o empreendimento está inserido são princípios que norteiam essa prática.

A economia solidária surgiu como movimento social na Inglaterra, durante o século 19, como forma de resistência - por parte da população socialmente excluída - ao crescimento desenfreado do capitalismo industrial. No Brasil, o movimento só ganhou força no final do século passado, mas tem crescido consideravelmente nos últimos anos e já faz do país uma referência internacional no assunto.
Segundo Ana Lúcia Cortegoso, membro da coordenação colegiada da INCOOP - Incubadora Regional de Cooperativas Populares da Universidade Federal de São Carlos, as formas de organização solidária possuem um papel importante para a população que tem dificuldade de acesso às condições impostas pelo mercado .

Sempre que o movimento de economia solidária se reúne, fica claro que a intenção é realizar uma transformação social, questionando a forma como a economia está organizada e propondo outra maneira de promover o desenvolvimento, com menos concentração de renda e melhor distribuição da riqueza , esclarece Daniel Tygel, secretário executivo do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Ele diz que, muitas vezes, a motivação para se criar essas organizações solidárias realmente surge como uma estratégia de sobrevivência por parte dos trabalhadores. Mas, depois que se articulam, a iniciativa acaba ganhando uma dimensão organizativa mais ampla e um aspecto de movimento social.

Se esses conceitos soam como um retrocesso na maneira de a sociedade se organizar, voltando aos tempos primitivos do coletivismo ou novamente apregoando o que as bandeiras socialistas defendiam, Daniel Tygel entende a valorização desses ideais como um salto para o futuro. O fato de alguns elementos da história passada terem sido esmagados, não significa q devemos ignorá-los, mas existe uma situação conjuntural completamente diferente de épocas anteriores: vivemos a dimensão mais aguda da globalização, com concentração de informações em grandes empresas nunca antes vista. Além da autogestão, eixo fundamental das organizações solidárias, também existe uma preocupação com o futuro do planeta e a finitude dos recursos .

Portanto, se o consumidor usa seu poder de compra para priorizar bens e serviços gerados a partir da economia solidária, está contribuindo diretamente para que os modelos econômicos, políticos e sociais sejam repensados e reconstruídos. Entenda abaixo quais as particularidades desses empreendimentos, a maneira como se organizam e de que forma você já está envolvido nesse processo.

ESPECIFICIDADES DA SOLIDARIEDADE ORGANIZACIONAL
A Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária mapearam as organizações brasileiras que se encaixam nessa categoria. Quatro eixos estruturais determinam a classificação: cooperação, autogestão, atividade econômica e solidariedade.

É fundamental que as associações, cooperativas ou clubes de troca sejam coletivos, suprafamiliares, e que os próprios trabalhadores sejam também os donos e os gestores do empreendimento e façam essa gestão de maneira coletiva, sem que um tenha mais poder de decisão do que o outro, independentemente do cargo ocupado dentro da empresa solidária. Também é preciso que as atividades desenvolvidas sejam permanentes e não pontuais, e que a empresa de fato exista enquanto atividade econômica.

Quando o assunto é dinheiro, é importante que não haja exploração entre as pessoas e nem má distribuição da renda. Em algumas organizações, a diferença entre o maior e menor rendimento não pode ser superior a seis vezes. Em outras, seja qual for a função do trabalhador, todos ganham o mesmo tanto, para reforçar a idéia de que não há um cargo mais importante do que o outro.

Mesmo quando há funções gerenciais dentro de uma organização solidária, elas podem ser ocupadas por qualquer um dos integrantes do grupo que seja eleito para assumir a posição. E, ainda assim, todos participam igualmente de qualquer decisão relacionada ao empreendimento.

A MOEDA SOCIAL
Quando são organizadas feiras e clubes de troca, muitas vezes os membros optam por utilizar as chamadas moedas sociais (leia reportagem Toma lá da cá). Para o secretário executivo do FBES, Daniel Tygel, uma feira de troca repensa o conceito de mercado e o de moeda.

Houve uma deturpação com relação ao valor da moeda. Com o fato de que muitas vezes se ganha mais com especulação do que com produção, nossa sociedade considera que a moeda tem valor em si , observa.

Nas feiras, os integrantes se autodenominam prossumidores são produtores de bens ou serviços e, ao mesmo tempo, consumidores dessa produção e a moeda é gerida coletivamente. Pode acontecer de os membros se reunirem e decidirem que todos devem ganhar mais vinte moedas para aquecer as trocas, assim como há momentos em que o Bush decide gerar mais moeda. A diferença é que, nesse segundo caso, trata-se de uma decisão centralizada. Nas feiras, há uma percepção clara de que a moeda é apenas a memória de uma transação comercial e não uma riqueza em si , conta Daniel.

Desse modo, não há vantagens para os prossumidores em acumular moedas ou em não possuí-las. O segredo para o sucesso dos empreendimentos ali reunidos é fazer com que essa moeda circule, de modo que ela financie a produção dos bens e serviços de que as pessoas precisem, bem como seu consumo. A moeda deixa de ser um símbolo de riqueza. Acontece de uma pessoa ficar cheia de moedas e achar isso ruim. Muitas vezes ela acaba redistribuindo-as .




SUSTENTABILIDADE INTRÍNSECA
Desde seu surgimento, as organizações solidárias vêm acompanhadas por um conjunto de princípios que incluem o respeito pelo meio ambiente, a qualidade dos produtos, a preocupação com o bem estar da comunidade e a preferência pelos empreendimentos locais.

Quando o ator que trabalha em determinada atividade econômica também é o dono do empreendimento, o consumidor da produção e o morador daquele local, cria-se outra relação de cuidado com a comunidade e a organização passa a ter outros fins que não só o lucro. Nas grandes empresas, ninguém sabe onde mora o dono, o capital especulativo manda e não há nenhum compromisso com o local onde a empresa está instalada, não existe raiz , observa Daniel Tygel.

Economia solidária também não combina com consumismo, já que o objetivo dos empreendimentos deixa de ser o lucro a qualquer custo. Nas feiras de troca, por exemplo, a idéia é que os produtos tenham durabilidade para que possam ser consertados e trocados entre as pessoas. Esse tipo de organização propõe que existem outras maneiras de sermos felizes. Não somos contra o consumo de supérfluos, e sim contra o consumo como fetiche e que acaba gerando o isolamento entre as pessoas o consumo como realização em si e não como a aquisição de um produto , diz Daniel. (leia reportagem De ponta cabeça)

Luigi Verardo, assessor da ANTEAG Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão e coordenador executivo do FBES, defende que o compartilhamento de informações também é um dos aspectos de sustentabilidade da economia solidária. Temos que ser solidários com o presente a coletividade que hoje está trabalhando , com o futuro, já que não podemos endividar o mundo para os que vêm depois de nós, e também com o passado, pois as tecnologias desenvolvidas e o conhecimento acumulado pela humanidade não deve ser apropriado por menos de 10% da população do mundo .

Daniel usa a dinâmica da indústria farmacêutica como exemplo para demonstrar que o acesso compartilhado às informações pode funcionar: cada laboratório cobra bilhões pela produção de remédios, pois gasta muito dinheiro com pesquisas, cujas descobertas são mantidas como segredos industriais. Se o trabalho fosse articulado em redes, a construção do conhecimento seria feita de forma semelhante aos softwares livres haveria uma drástica redução de custos e seria possível desenvolver remédios não apenas para as doenças comercialmente viáveis.

REDES FORTALECEM PEQUENOS
Apesar de pregar a cooperação e a não-competição, ironicamente, a economia solidária precisa criar seus meios para continuar existindo em meio ao contexto capitalista e competitivo em que vivemos atualmente.

Um dos artifícios é a construção de redes de cooperação e de cadeias complementares. No caso das redes, vários empreendimentos solidários que trabalham com o mesmo ramo de atividade se reúnem para ganhar em escala. Já as cadeias complementares permitem que o fluxo econômico circule entre empreendimentos solidários e não vaze para empresas capitalistas, que absorvem os rendimentos, acumulam o dinheiro e dificultam sua circulação. Assim, a cadeia que vai desde a produção de insumos e matérias-primas, passando por todas as etapas de beneficiamento até chegar ao produto final, é construída entre organizações solidárias.

Luigi Verardo chama a atenção do consumidor para as grandes empresas que se dizem parceiras de pequenos fornecedores, enquanto acabam por estabelecer com eles uma relação de exploração, cobram caro pelos produtos orgânicos e faturam alto com o discurso de preocupação com o meio ambiente.

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MOVIMENTO
Depois do Fórum Social Mundial, em 2001, quando mais de 1500 pessoas se reuniram em uma oficina sobre empresas autogestionárias e pensaram na possibilidade de articular os empreendimentos solidários foi criado o primeiro Grupo de Trabalho Brasileiro de Economia Solidária, que desencadeou na constituição do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Hoje, o Fórum está muito inserido na agenda internacional e quer buscar outras formas de integração econômica com a América Latina e outros continentes. Fazemos parte do conselho do RIPESS - Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social Solidária e também do Espaço Mercosul Solidário. Cada país tem o seu jeito de manifestar o interesse pela economia solidária, mas certamente é um movimento em ebulição , diz o secretário executivo do FBES. Daniel Tygel ainda explica que a América Latina e o Brasil estão mais avançados nesse setor porque além de focarem nas questões econômicas de geração de renda, também inserem a discussão política acerca de novos modelos de desenvolvimento para o país.

Desde 2003, foram realizadas quatro plenárias. As deliberações da última saíram na semana passada (veja o que foi discutido, no site do FBES) e determinam como eixo principal do movimento a necessidade de se pensar no modelo de desenvolvimento calcado nos valores da economia solidária. A missão se divide em quatro instâncias:

- formação em economia solidária;
- finanças;
- marco jurídico e reconhecimento pelas leis nacionais e
- produção, comercialização e consumo solidários.

Além do FBES, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, criada em 2003 e o Conselho Nacional de Economia Solidária estruturado em 2006 e composto por representantes do governo, de entidades não governamentais e de empreendimentos de economia solidária têm a função de viabilizar atividades e propor ações em prol do movimento da economia solidária no país.

NÃO É PAPEL DO GOVERNO?
É bom não confundir economia solidária com terceiro setor ou como uma artimanha para que o governo se livre de suas responsabilidades. Quando é lançado um programa como o PAC Programa de Aceleração do Crescimento, que injeta bilhões de reais nas grandes empresas, o saldo líquido para a população é mínimo. O Estado deveria ver a economia solidária como um motor de desenvolvimento local, sustentável e culturalmente diverso , defende Daniel Tygel.

Com esse reconhecimento, o governo poderia priorizar as organizações solidárias para fazer as compras institucionais, gerar leis de fomento, criar linhas de crédito e custear a qualificação profissional com formação em economia solidária para que os integrantes desses grupos soubessem gerir melhor seus empreendimentos. Isso também significaria aumentar a participação popular na economia do país.

E VOCÊ COM ISSO?
Ainda que você não esteja inserido em uma empresa solidária, suas escolhas como consumidor individual podem contribuir para a sobrevivência e a expansão desses empreendimentos que se preocupam com a sustentabilidade.

Os produtos não precisam necessariamente ter um selo de economia solidária. Basta que o consumidor tenha um olhar curioso e criativo para saber a origem do que compra, se vem da economia internacional ou de uma feira de agroecológicos, uma cooperativa ou uma associação de produtores , diz Daniel Tygel.

Ana Cortegoso sintetiza: O consumidor precisa entender que quando faz suas escolhas, também escolhe quem vai ser beneficiado por seu consumo e quem vai pagar o preço por isso. Daí a importância de saber de que maneira é feita a produção e sob que condições, se a empresa respeita o trabalhador, qual a origem do produto, que tipo de matéria prima é utilizado, qual o destino dado aos resíduos gerados etc. A decisão de privilegiar o desenvolvimento local também gera um maior equilíbrio e reduz a concentração de renda .

Uma boa dica é saber quais são os empreendimentos solidários do seu município ou estado. Confira a lista das mais de 14 mil organizações consideradas solidárias, no site da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

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