Palácio do Planalto, 17 de novembro de 2010
Bem, primeiro cumprimentar o companheiro Lupi e a companheira Márcia Lopes,
Cumprimentar os companheiros deputados Gonzaga Patriota, Janete Pietá e o nosso querido doutor Rosinha,
Cumprimentar o companheiro Paul Singer,
Cumprimentar a Joana Mota, rainha dos conselhos,
Meus queridos companheiros e companheiras,
Eu, na verdade, não ia falar, porque eu acho que a fala do Paul Singer, da Joana e do Lupi tinha preenchido o que eu deveria falar. Mas como eu vi alguns jornalistas aí, e político não pode ver jornalista e uma câmera que ele já fica doido para falar...
O que foi dito aqui pelo Paul Singer, o que foi dito pela Joana, o que foi dito pelo Lupi é uma das razões pelas quais, para surpresa de muita gente, quando se faz pesquisa de opinião pública, o governo aparece com tamanha avaliação. É porque independentemente da divulgação ou não, as coisas estão chegando nas pessoas. E quando as coisas estão chegando nas pessoas, não adianta você dizer mais do que é, porque as pessoas sabem exatamente o que chega; não adianta você dizer menos do que é, porque as pessoas sabem exatamente o que chega; e não adianta você não dizer nada, porque as pessoas sabem o que está chegando.
E é importante que a gente lembre a evolução que nós tivemos aqui. Paul Singer, em 2003, você está lembrado que a grande discussão era saber se o BNDES iria emprestar dinheiro para as cooperativas populares emprestarem dinheiro para o povo. Naquela época, a grande briga é que o presidente do BNDES não aceitava, em hipótese alguma, emprestar dinheiro a 1% para a cooperativa emprestar a 3 ou a 4%. Isso levou mais de um ano, ou um ano e meio de polêmica, até que nós conseguíssemos fazer um ajuste que contemplasse as pessoas.
Bem, eu estou dizendo isso porque quando nós criamos a Secretaria de Economia Solidária, em junho de 2003, o mundo praticamente não conhecia exemplos de estruturas públicas voltadas para essa área, com exceção de uma breve experiência do governo Jospin, na França.
Desde então, tivemos que aprender fazendo. E contamos, acima de tudo, com um permanente diálogo com a sociedade civil para construir nossas políticas públicas.
Nossos trabalhadores, afinal, já vinham colocando a economia solidária na prática desde os anos 80, como forma de sobreviver às crises e ao desemprego. Essas iniciativas de gerir o próprio trabalho e lutar pela emancipação de milhares de empreendimentos tiveram o apoio – quem está lembrado dos anos 80, na periferia das grandes cidades – da igreja, dos sindicatos, das universidades. E a experiência ali recolhida foi fundamental para que trabalhássemos o tema no governo federal.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Economia Solidária desempenhou papel fundamental ao reunir as entidades voltadas ao setor e representantes dos empreendimentos econômicos solidários. Hoje, não apenas consolidamos políticas para a economia solidária como conseguimos motivar estados e municípios a também criar e ampliar suas políticas para a atividade.
Em 2003, apenas quatro governos estaduais e algumas dezenas de prefeituras possuíam políticas de economia solidária. Sete anos depois, já são 18 estados e algumas centenas de municípios que estão praticando economia solidária.
Isso faz com que, hoje, os participantes do setor no Brasil estejam debatendo a criação de um sistema público para a atividade, como apontou a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária.
Vocês estão lembrados que na primeira Conferência, em 2006, foram delineadas as grandes prioridades, e a partir dela construímos o Plano Plurianual de 2008 a 2011, consolidando os grandes eixos das políticas públicas. Isso permitiu que vocês realizassem, em junho passado, a segunda Conferência, visando à consolidação das políticas públicas já existentes e à criação de novos mecanismos.
O governo tem trabalhado para atender as demandas expressas nessas conferências. E é ilusão do governo pensar que vai atender tudo, porque quanto mais nós atendermos, mais vocês vão reivindicar, mais nós vamos atender, mais vocês vão reivindicar, porque é infinita a capacidade de aprendizado do ser humano e, portanto, a capacidade de reivindicar. Se engana quem está no governo e acha que o atendimento de uma reivindicação é o fim do problema. É apenas o começo de mais um novo problema.
O Congresso Nacional reformulou a Lei do Cooperativismo e aprovou a nova Lei das Cooperativas de Crédito. Também eu tenho a esperança de que em breve seja aprovado o Projeto de Lei das Cooperativas de Trabalho.
Hoje, ampliamos as políticas para o setor com a assinatura dos decretos: aquele que institui o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas e o que cria o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Este Sistema será a primeira experiência no mundo do comércio justo e solidário reconhecida e fomentada por um Estado.
Essas iniciativas fazem parte de um processo maior que estamos pondo em curso, com o objetivo de consolidar e institucionalizar as políticas públicas de economia solidária e de tornar perenes as conquistas que já foram obtidas pelos trabalhadores brasileiros.
É o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária, instituídos em nosso governo, que também reconheceu o espaço da economia solidária nas Superintendências Regionais do Trabalho em todo o território nacional.
Entre 2004 e 2010, a Secretaria executou um orçamento de R$ 150 milhões. Isso beneficiou mais de 250 mil trabalhadores e trabalhadoras por meio do acesso a bens e serviços financeiros, de infraestrutura, de conhecimentos e da organização de processos de produção e comercialização. Por meio da qualificação social e profissional da economia solidária, foram e estão sendo beneficiadas mais de 22 mil pessoas.
Nos Centros de Formação em Economia Solidária estão sendo formados 15 mil educadores populares, agentes e assessorias que atuam com empreendimentos econômicos solidários, além de 1,2 mil gestores de políticas públicas, capacitados em outros projetos.
A ação de promoção do desenvolvimento local e economia solidária beneficiou diretamente mais de 110 mil pessoas em comunidades pobres do meio rural e nos grandes centros urbanos.
Por meio do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, o governo federal apoiou 82 incubadoras universitárias – pelo que você falou, já tem mais. Bem, é melhor ter mais do que ter menos. E fez isso com o objetivo de prestar serviços de formação, informação e de apoio organizativo e de comercialização no fomento e criação de aproximadamente 700 empreendimentos econômicos solidários, com mais de 10 mil associados.
A assistência técnica a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação beneficiou mais de 5,5 mil empreendimentos. Destaca-se também o apoio dado a mais de 10 mil catadores de materiais recicláveis que receberam formação e assistência técnica articuladas a outras iniciativas de fomento do governo federal.
No apoio ao desenvolvimento das finanças solidárias, destacam-se as iniciativas de fomento aos bancos comunitários de desenvolvimento. Da mesma forma, foram executadas ações de apoio às organizações que atuam em fundos rotativos solidários.
Podemos afirmar que valeu a pena todo o esforço realizado por este governo para fortalecer a economia solidária no Brasil. Mas é preciso reconhecer que ainda há muita coisa por ser feita no país.
A atuação desse Conselho Nacional de Economia Solidária e a realização periódica das Conferências Nacionais certamente vão continuar garantindo as condições para que trabalhadores e trabalhadoras do país possam construir uma rede de economia solidária cada vez mais sólida e sustentável.
Companheiros e companheiras,
É o seguinte: eu tinha que ler isso aqui, porque isso aqui está parecendo um relatório que o secretário-geral do comitê do Partido Comunista de qualquer país faria antes de um encontro como esse, é uma espécie de prestação de contas. Agora, agora é o seguinte, gente. É o seguinte: eu comecei dizendo que possivelmente todo o esforço que nós fizemos durante esses oito anos não foi levado em conta, não foi divulgado, as pessoas sequer cobriram as conferências. Porque no Brasil, às vezes, é assim. Ninguém tem culpa, mas, às vezes, é assim: uma briga de duas pessoas na rua tem mais importância do que uma conferência que envolveu 20 mil pessoas neste país para discutir economia solidária.
O resultado dessas cooperativas é como se fosse a própria multiplicação dos pães. Eu lembro que na Conforja, lá em São Bernardo do Campo, era uma empresa grande, de mais de 3 mil trabalhadores, quando ela quebrou e os companheiros começaram a tentar organizar uma cooperativa, a maioria dos trabalhadores não quiseram cooperativa, a maioria dos trabalhadores, alguns por inocência, outros por sectarismo, outros por ignorância, faziam discursos homéricos contra a cooperativa, homéricos. Ou seja, de quase 3 mil trabalhadores, nós ficamos com 300 trabalhadores na cooperativa, companheiros que acreditaram, companheiros que tiveram o apoio intrínseco do sindicato, companheiros que foram atrás de empréstimo do BNDES. Foi a primeira vez que o BNDES emprestou dinheiro para uma cooperativa. Na época, eu não sei se foram 15 milhões, que era para comprar a própria fábrica. E, hoje, a cooperativa, com quantos trabalhadores está? Quinhentos e dez sócios, 510 sócios, ou seja, está de vento em popa, produzindo, todo mundo manda e todo mundo obedece, e todo mundo trabalha, porque a cooperativa é um estágio de consciência. Ninguém obriga ninguém a ficar em uma cooperativa.
Foi outra coisa que eu aprendi, Paul Singer, outra que eu aprendi é que quando nós brigamos aqui para que a gente flexibilizasse a legislação sobre cooperativa, que até precisou mudar comportamento do Banco Central para facilitar a vida de cooperativas, eu imaginei que milhões de pessoas iriam correr para as cooperativas. Não era verdade. Ou seja, a cooperativa não pode nascer de cima para baixo, ela não nasce por decreto, ela não nasce por lei. A cooperativa é um estágio da evolução do conhecimento da espécie humana, no seu aprendizado da convivência coletiva, das decisões coletivas e de repartição dos ganhos e dos prejuízos. Ou seja, leva um tempo para que um ser humano aprenda a viver em comunidade, e muito mais tempo ele leva para aprender a trabalhar de forma solidária, aprender a dar ao invés de querer receber, saber esperar o tempo de plantar e o tempo de colher.
E eu acho que foi isso, Paul Singer, que vocês conseguiram fazer. Certamente, nós estamos longe de atingir a perfeição do nosso crédito solidário, das cooperativas, do nosso trabalho, estamos muito longe. Mas o dado concreto é que nós estamos mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível a gente não ter apenas um jeito de trabalhar, um jeito de ganhar a nossa vida e um jeito de prestar serviço ao nosso país. Tem múltiplas e infinitas possibilidades que, muitas vezes, são resultado da criação ou da criatividade e da inteligência do nosso povo.
Eu, todo ano, no dia 23 de dezembro, vou, embaixo de um viaduto, lá em São Paulo, me encontrar com os companheiros que não querem mais ser chamados de “catadores de papéis”, estão agora chiques, agora são “catadores de materiais recicláveis”. E eu tive a oportunidade de ir com esses companheiros ao BNDES quando, pela primeira vez na história do BNDES, catadores de papel entraram lá para fazer um crédito. E na última vez que eu fui lá, foi disponibilizado R$ 200 milhões de crédito para as cooperativas do Brasil inteiro.
E este ano é o meu último ano, mas, se Deus quiser, levarei a Dilma para passar o bastão para ela lá. É importante porque é isso, gente, é isso que faz acontecer o milagre da crença do povo. Um governo não pode ser medido apenas pela quantidade de quilômetros quadrados, pela quantidade de trilho, pela quantidade de ferro, pela quantidade de casa. O governo, também, ele é medido pela qualidade da relação que ele estabelece com a sociedade.
Na hora em que a gente estabelece essa relação verdadeira, em que eu olho nos olhos de vocês e vejo que vocês não estão mentindo para mim, e vocês olham nos meus olhos e veem que eu não estou mentindo para vocês, está consolidada a coisa mais perfeita da nossa passagem pela terra, que é a confiança entre seres humanos, é uma convivência um pouco de amor, sem egoísmo. Porque no fundo, no fundo, o que é ser presidente da República? Qual é a diferença de ser presidente da República e ser presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, que eu fui durante tanto tempo? Qual é a diferença de ser presidente da República e ser diretor, ser presidente do... ser o síndico do prédio? Os problemas são os mesmos, as pessoas são as mesmas. Pode ter uma dimensão maior ou menor, mas no fundo, no fundo, o que conta é que se você exerce uma função de direção em algum lugar, só vale a pena você exercer se as pessoas que te elegeram confiarem em você, se as pessoas que te elegeram acharem que você está fazendo aquilo que elas queriam que você fizesse quando elegeram.
Então, eu vou deixar o governo daqui a um mês e está vindo rápido. Demorou tanto para a oposição mas, para mim, foi tão rápido. E eu saio com duas coisas que eu acho que são as coisas que marcam a minha vida. Primeiro, a relação de confiança verdadeira. Eu nunca, em nenhum momento da minha vida, perdi a noção de onde eu vim e, muito menos, perdi a noção para onde eu vou. Nunca, em nenhum momento, poderia estar andando na carruagem com a Rainha da Inglaterra, ou com a Rainha da Suécia, ou poderia estar em uma reunião do G20, eu nunca perdi a noção de quem, neste país, ao longo de tantos anos, eram os meus companheiros. Porque alguns são companheiros eventuais, e outros são companheiros para sempre, ou seja, os mesmos que não me chamam de presidente, que me tratam de companheiro Lula, ou lá no Sindicato, que me chamam de “baiano”, quando não me chamam de outras coisas, ou seja, a peãozada metida, que não aprendeu nem a me chamar de “excelência”. Mas eu tenho certeza que quando eu não for mais Presidente, são esses companheiros que serão os meus companheiros até outra jornada que nós vamos levar.
E eu tenho a convicção de que vocês, companheiros e companheiras da Economia Solidária, ainda não foram reconhecidos, não foram reconhecidos pela grande imprensa, não foram reconhecidos ainda pelos grandes economistas, não foram ainda reconhecidos por muitos lugares que deveriam reconhecer, porque no momento em que os pseudosábios deste país não sabiam o que fazer com o desespero de um trabalhador desempregado, vocês, humildemente, apresentavam uma mão de esperança para as pessoas começarem a acreditar outra vez.
E eu acho... E não é, e não é todo mundo que aprendeu a dar valor a isso, não é todo mundo. Essa é uma coisa que, às vezes, não é o número que fala alto, é o gesto. Às vezes, essa é uma coisa que a gente não vê com a sabedoria da nossa consciência, mas que a gente vê com o sentimento do nosso coração. E eu sei o quanto vocês batalharam para chegar aonde nós chegamos.
O que é importante é que vocês acreditaram e continuam acreditando, porque, se Deus quiser, a nossa presidenta, que tomará posse no dia 1º de janeiro, vai fazer mais e melhor do que nós fizemos até agora.
Um abraço e parabéns a todos vocês.
