Fonte: FBES
Por Secretaria Executiva do FBES
Em reunião ordinária entre 22 e 23 de março em Brasília, conselheiras/os da sociedae civil em conjunto com representantes do governo discutem o papel da economia solidária no combate a pobreza extrema e encaminham posicionamentos frente a conjuntura.
Em meio ao anúncio de criação de um ministério das micro e pequenas empresas, o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) reage e reafirma a posição deliberada coletivamente na II Conferência Nacional de Economia Solidária, de criação de um Ministério da Economia Solidária ou de uma Secretaria Especial, para avançar na articulação e transversalidade do tema nas políticas públicas nacionais.O conselho levantou a ausência de diálogo do governo com as/os trabalhadoras/es de economia solidária, haja visto o esforço desempenhado desde a última reunião do CNES, em novembro de 2010, quando foi formada uma comissão ampla para atuar na articulação pelo Ministério de Economia Solidária. Tal comissão solicitou audiência com a presidenta, mobilizou a sociedade para manifestar apoio, além de apresentar um documento propositivo por uma Secretaria Especial de Economia Solidária. Até o momento não foi obtido êxito neste diálogo com a presidenta Dilma.
Outro forte ponto de reivindicação foi a ausência de diálogo do governo com a sociedade civil durante a própria reunião do CNES. Embora no primeiro dia da reunião houve um bom quórum das representações dos ministérios que compõe o CNES, quando todos realizaram uma ampla apresentação da proposta para a erradicação da pobreza extrema (EPE) e as interfaces com a economia solidária; a queixa foi unânime no segundo dia. Poucos foram os representantes do governo que permaneceram e se dispuseram em dialogar com os representantes da sociedade civil. “Aqui é um local de escuta, há aqui um desrespeito. Nós também temos nossos compromissos e estamos aqui. Ontem o Ministro Lupi se colocou de forma desrespeitosa, não contribuiu, não dialogou. Estamos em um momento crucial de definir o peso da economia solidária neste novo governo. Nós já sabemos o que queremos, mas insistimos por uma posição sobre isso, a economia solidária não tem que ir para o espaço do empreendedorismo, enquanto local institucional”. Destacou Graciete, representante da Rede Mulheres e Economia e também participante do FBES.
A pauta do Plano Plurianual (2012-2015) contava com a apresentação do Ministério do Planejamento para orientar a elaboração, mas ficou prejudicada com a ausência do ministério, que faltou sem aviso prévio. O encaminhamento dado foi de realizar reunião extraordinária do CNES após maiores informações e esclarecimentos sobre a construção do PPA. O tema terá maior proximidade junto ao Comite Permanente do Conselho, para organizar a reunião e o processo de consulta as bases, bem como, para uma ação de articulação políticas junto a presidência e ministérios para dar continuidade a luta por um Ministério de Economia Solidária ou Secretaria Especial de Economia Solidária.
As apresentações dos ministérios presentes na reunião trouxe perspectivas à economia solidária. Claudio, representando o Ministério do Desenvlvimento Social (MDS), retomou os pontos centrais do combate a pobreza extrema e destacou que “os empreendimentos solidários podem atuar nos programas econômicos estruturais do governo, com a inserção produtiva via economia solidária. O governo tem que estar aberto para que a economia solidária possa desempenhar o seu papel”. Também salientou que será preciso quantificar como será os resultados via economia solidaŕia para medir sua eficiência.
Dialogando no tema, a Irmã Lourdes Dill, representantes da Cáritas Brasileira colocou que “O público que é trabalhado pelo MDS precisa ter respeito, incluído como sujeito. A economia solidária tem o que cumprir para a outra etapa daqueles que saem do bolsa família, pensando globalmente e agindo no local. Queremos que os projetos possam estar nas bases, criando processos. Já temos uma força organizativa da economia solidária com os fóruns locais e estaduais em todos os estados, que são espaços de organização da sociedade civil e há também vários estados com leis de economia solidária”.
Julio Pinho, representando Ministério do Meio Ambiente, através de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, apresentou ações já em curso com as cadeias da sociobiodiversidade, os povos e comunidades tradicionais e o programa de aquisição de alimentos, via Conab. O MMA espera fortalecer tais programas também via compra de produtos de empreendimentos da economia solidária. Julio reiterou a importância da continuidade de agenda com o FBES, quando houve audiência em fevereiro deste ano.
O Ministério da Pesca, contou com a apresentação de Alexandre: “o público com quem trabalhamos já é excluído, estão em regiões distantes e sofrem com a diminuição dos estoques pesqueiros. Queremos atuar com duas estratégias: viabilizar acesso aos pescadores ao mercado institucional, via PAA e Pnae; e ter estrutura específica para o peixe chegar ao mercado, o que requer organização, assistência técnica, e infra-estrutura com unidades de beneficiamento que funcionem”. A meta colocada é que até 2012 20% dos municípios ofereçam regulamente peixes na merenda escolar, sem haver uma sobreexploração dos estoques naturais. E ainda, em parceria com o MEC, irão fortalecer a alfabetização com os pescadores.
Já na apresentação do Ministério da Integração Nacional, representado por Diogo, destacou as regiões de atuação previstas para o combate a pobreza extrema: nas meso regiões; faixas de fronteira e no semi-árido. A proposta central é também trabalhar com a inclusão produtiva, iniciando pelo semi-arido, região que concentra a maior situação de pobreza. Isso através da identificação das potencialidades e no desenvolvimento de projetos, por exemplo, com a produção de ovino capricultura, pscicultura e apicultura com atividades de capacitação e fornecimento de meios de trabalho.
A Senaes, Secretaria Nacional de Economia Solidária, trouxe sua proposta para a EPE, já apresentada em outros espaços de diálogo com a sociedade civil. O foco parte de uma mudança qualitativa das ações em andamento, com uma mudança metodológica das ações da Secretaria, com maior escuta junto as comunidades. “É uma ação tanto de atuar com quem está na pobreza extrema, quanto preventiva”, destacou Roberto Marinho da Senaes.
Além destes ministério também estiveram presentes e fizeram apresentações o Miniserio do Desenvolvimento Agrário, atráves da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com o novo Secretário Gerônimo; o Ministério das Cidades e o Denacoop/Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
No rápido debate após as propostas dos ministérios sobre o combate a pobreza, Sandra Praxedes, representante da Rede de Gestores de Economia Solidária trouxe a análise de que as propostas apresentaram muita sobreposição de papéis e de funções, além disso destacou que “é necessário ter metodologia adequada no acesso as demandas dos empreendimentos coletivos. O BNDES, por exemplo, não dá conta de atender esta realidade, assim como o sistema S que não atende a especificidade desta população. Temos obrigação de gerar instrumentos para que as pessoas saiam da extrema pobreza”.
Para Shirlei Almeida, membra da Coordenação Executiva do FBES, destacou que as falas dos ministérios trazem a composição do ministério de economia solidária, mas reiterou a queixa da falta de diálogo com a presidenta Dilma. “Quando ela vai conversar conosco? Falamos aqui em muitos recursos, mas eles não chegam aos empreendimentos. Nós temos estratégia há anos de combater a pobreza, nós fazemos isso há décadas, este enfrentamento é solitário e perseguido. Estamos construindo e sem apoio. O movimento de economia solidária foi para a rua, fez campanha para eleger este governo. Queremos fazer diferente, mas temos que ter oportunidade”.
